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dc.contributor.advisorSilva, Claudio Henrique Ribeiro dapt_BR
dc.contributor.advisorCarvalho, Bárbara Cândido dept_BR
dc.contributor.authorSilva, Fabiano Oliver-
dc.date.accessioned2020-01-08T11:14:14Z-
dc.date.available2020-01-08T11:14:14Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationSILVA, Fabiano Oliver. Futebol S/A avanço ou invenção jurídica?: uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19. 2019. 47 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2382-
dc.description.abstractEste estudo pretende inicialmente analisar aspectos gerais das associações brasileiras, utilizando o código civil conjuntamente com o estatuto de clubes brasileiros focando em três pontos (i) Direito do associado, (ii) Administração e (iii) Responsabilidades do administrador, posteriormente serão levantadas características dos dois principais tipos societários já utilizados em clubes brasileiros, pautando esse estudo nos mesmos pontos em que as associações foram estudadas. Desses apontamentos o presente estudo pretende demonstrar as vantagens e desvantagens de uma mudança de regime societário através de uma comparação entre associações, sociedades limitadas e sociedades anônimas, a partir deste ponto de vista pretende-se trabalhar as especificidades da pessoa jurídica contida na proposta original do projeto de lei 5082/16 buscando o esclarecimento da proposta após isso pretende-se elucidar pontos relevantes do projeto substitutivo, e verificar se a iniciativa legislativa pode encontrar sucesso observando-se a realidade de nosso país bem como as tentativas legislativas anteriores que não encontraram sucesso na tentativa de tornarem os clubes empresas de capital privado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopen accesspt_BR
dc.subjectAssociaçõespt_BR
dc.subjectSociedade anônima de futebolpt_BR
dc.titleFutebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19.pt_BR
dc.typeTCC-Graduaçãopt_BR
dc.contributor.refereeAlbuquerque, José Luiz Singipt_BR
dc.contributor.refereeSilva, Claudio Henrique Ribeiro dapt_BR
dc.contributor.refereeCarvalho, Bárbara Cândido dept_BR
dc.description.abstractenThis study aims initially to analyze general aspects of the Brazilian associations, using the civil code in conjunction with the Brazilian club bylaws focusing on three points (i) Associate's right, (ii) Administration and (iii) Responsibilities of the administrator. two main types already used in Brazilian clubs, basing this study on the same points where the associations were studied. From these notes this study aims to demonstrate the advantages and disadvantages of a change of corporate regime through a comparison between associations, limited societies and corporations, from this point of view it is intended to work the specificities of the legal entity contained in the original proposal of the bill 5082/16 seeking clarification of the proposal after this is intended to elucidate relevant points of the substitute project, and to verify whether legal initiative slativa can find success by looking at the reality of our country as well as previous legislative attempts that have not been successful in trying to make clubs private capital.pt_BR
dc.contributor.authorID15.1.3696pt_BR
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