A assistência estudantil no ensino superior : uma análise sobre a sua relevância para garantir a permanência dos discentes nas universidades públicas federais.

Abstract

Este trabalho propõe-se a discutir a assistência estudantil nas universidades públicas federais de modo a destacar a sua relevância no sentido de garantir a permanência dos discentes nestes espaços. Para tanto, desenvolveu-se a partir de pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura, partindo da análise acerca da configuração do capitalismo e sua condição de dependência no que tange a formação sócio-histórica brasileira e a sua dinâmica sob a lógica neoliberal que possui rebatimentos sobre a construção e consolidação das políticas sociais no território nacional, ressaltando a influência dos organismos internacionais na condução dessas políticas, especialmente sobre a política de educação. Juntamente ao lastro de dependência que interfere nas condições materiais, políticas e econômicas do país, analisou-se a política de educação e os processos de contrarreformas operados nos anos 2000, visando ressaltar o papel da assistência estudantil nesse percurso e a sua conformação nos dias atuais. A partir da reflexão construída foi possível identificar que a assistência estudantil é uma pauta prioritária a ser debatida, pois por mais que tenha tido avanços no decorrer dos anos, esta ainda não se constituiu em caráter de política pública. Visto que a condição de existência e manutenção do PNAES apresenta riscos no cenário atual, outro fator importante apresentado neste estudo diz respeito ao recorrente aumento do número de estudantes demandantes do acesso à assistência estudantil para permanecerem nas universidades, concluindo-se que a pauta pela assistência estudantil e sua ampliação perpassa igualmente a defesa da universidade pública gratuita, laica e de qualidade, contemporaneamente sob ameaça pelo projeto “future-se”.