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Título: Avaliação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil por meio de um índice.
Autor(es): Chaves, Marcella Médice Machado
Orientador(es): Dias, Lívia Cristina Pinto
Membros da banca: Santiago, Aníbal da Fonseca
Dias, Lívia Cristina Pinto
Santos, Eduardo Rocha Dias
Palavras-chave: Urbanização - resíduos sólidos
Pesquisa qualitativa
Saneamento
Data do documento: 2019
Referência: CHAVES, Marcella Médice Machado. Avaliação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil por meio de um índice. 2019. 66 f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental) - Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.
Resumo: Considerando as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a gestão integrada, o gerenciamento e o melhor aproveitamento dos resíduos, exige-se que os administradores modernos tenham uma visão global do conjunto de fatores que caracterizam a gestão e o gerenciamento ambiental adequado. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo gerar um panorama da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em suas regiões e, ainda, comentar sobre aplicação dos PNRS, por meio de uma metodologia qualitativa da análise dos resíduos sólidos no país. A partir do levantamento das variáveis existentes na base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foram selecionados os indicadores que representam uma evolução ou regressão na eficiência dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, baseando-se em um índice proposto na literatura. Os dados foram tabulados e organizados por meio de planilhas de cálculo e foram, posteriormente, espacializados. A região Norte foi a que teve menor número de municípios que declararam dados ao SNIS em relação ao número total de municípios da região (número relativo) nos dois anos analisados. Por outro lado, a região Sul foi a que teve maior número relativo de municípios com dados declarados ao SNIS. Houve aumento no número de municípios que declararam dados ao SNIS entre 2012 e 2017 (de 3043 para 3556). Sobre o panorama da situação dos RSU no Brasil, foi possível identificar que há um baixo engajamento dos municípios em relação a coleta seletiva e a formação de consórcios, havendo grande necessidade de crescimento desses serviços. Concluiu-se, também, que muitos municípios se enquadram na categoria de “adequação de gerenciamento baixa” na classificação do índice utilizado, sendo necessário revisar a gestão de resíduos municipal para uma melhor adequação. Em relação ao panorama da disposição final dos RSU, a grande maioria dos municípios brasileiros contam com lixões e aterros controlados, sem infraestrutura adequada, promovendo a degradação ambiental, com vida útil limitada, podendo gerar um problema para a disposição dos RSU em médio prazo. Logo, algumas medidas estratégicas devem ser tomadas a fim de melhorar a situação do Brasil em relação ao saneamento básico, especialmente, ao que diz respeito aos resíduos sólidos. Além disso, é necessário atentar-se sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como às responsabilidades dos geradores e do poder público estabelecidos na PNRS. Os resultados desse trabalho são uma análise da disponibilidade de dados e uma visão histórica abrangente do saneamento no Brasil, em relação aos resíduos sólidos, que poderá fornecer subsídio para outros projetos que visem orientar a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões em direção a um país mais sustentável.
Resumo em outra língua: Defining the National Solid Waste Policy guidelines for integrated waste management, waste management and better use requires that modern users have an overview of the set of factors that characterize proper environmental management. In this context, the present work aimed to generate an overview of urban waste management in Brazil and its regions, and also comment on the application of PNRS, through a qualitative methodology of waste analysis used in the country. From the survey of the existing variables in the National Sanitation Information System (SNIS) database, the indicators that represent an evolution or regression in the urban waste management services sectors were selected, based on a strategic report in the literature. Data were tabulated and organized by means of spreadsheets and were subsequently spaced. The northern region had the lowest number of municipalities that reported data to SNIS in relation to the total number of municipalities in the region (relative number) in the two years analyzed. On the other hand, the southern region had the highest relative number of municipalities with data reported to SNIS. There was an increase in the number of municipalities reporting data to SNIS between 2012 and 2017 (from 3043 to 3556). Regarding the panorama of the situation of MSW in Brazil, it was possible to identify that there is a low engagement of municipalities in relation to selective collection and consortium formation, and there is a great need for growth of these services. It was also concluded that many municipalities fall into the category of “low management adequacy” in the classification of the index used, and it is necessary to review municipal waste management for better adequacy. Regarding the scenario of MSW final disposal, the vast majority of Brazilian municipalities have controlled dumps and landfills, without adequate infrastructure, promoting environmental degradation, with limited useful life, which may create a problem for MSW disposal in the medium term. Therefore, some strategic measures must be taken in order to improve Brazil's situation regarding basic sanitation, especially regarding solid waste. In addition, attention needs to be paid to the principles, objectives and instruments, as well as the responsibilities of generators and public authorities established in the PNRS. The results of this work are an analysis of data availability and a comprehensive historical view of sanitation in Brazil in relation to solid waste, which may provide input for other projects aimed at guiding public policy formulation and decision making towards a more sustainable country.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2310
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