Avaliação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil por meio de um índice.

Abstract

Considerando as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a gestão integrada, o gerenciamento e o melhor aproveitamento dos resíduos, exige-se que os administradores modernos tenham uma visão global do conjunto de fatores que caracterizam a gestão e o gerenciamento ambiental adequado. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo gerar um panorama da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e em suas regiões e, ainda, comentar sobre aplicação dos PNRS, por meio de uma metodologia qualitativa da análise dos resíduos sólidos no país. A partir do levantamento das variáveis existentes na base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foram selecionados os indicadores que representam uma evolução ou regressão na eficiência dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, baseando-se em um índice proposto na literatura. Os dados foram tabulados e organizados por meio de planilhas de cálculo e foram, posteriormente, espacializados. A região Norte foi a que teve menor número de municípios que declararam dados ao SNIS em relação ao número total de municípios da região (número relativo) nos dois anos analisados. Por outro lado, a região Sul foi a que teve maior número relativo de municípios com dados declarados ao SNIS. Houve aumento no número de municípios que declararam dados ao SNIS entre 2012 e 2017 (de 3043 para 3556). Sobre o panorama da situação dos RSU no Brasil, foi possível identificar que há um baixo engajamento dos municípios em relação a coleta seletiva e a formação de consórcios, havendo grande necessidade de crescimento desses serviços. Concluiu-se, também, que muitos municípios se enquadram na categoria de “adequação de gerenciamento baixa” na classificação do índice utilizado, sendo necessário revisar a gestão de resíduos municipal para uma melhor adequação. Em relação ao panorama da disposição final dos RSU, a grande maioria dos municípios brasileiros contam com lixões e aterros controlados, sem infraestrutura adequada, promovendo a degradação ambiental, com vida útil limitada, podendo gerar um problema para a disposição dos RSU em médio prazo. Logo, algumas medidas estratégicas devem ser tomadas a fim de melhorar a situação do Brasil em relação ao saneamento básico, especialmente, ao que diz respeito aos resíduos sólidos. Além disso, é necessário atentar-se sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como às responsabilidades dos geradores e do poder público estabelecidos na PNRS. Os resultados desse trabalho são uma análise da disponibilidade de dados e uma visão histórica abrangente do saneamento no Brasil, em relação aos resíduos sólidos, que poderá fornecer subsídio para outros projetos que visem orientar a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões em direção a um país mais sustentável.