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Title: O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.
Authors: Mesquita, Ana Paula Campos
metadata.dc.contributor.advisor: Costa, André de Abreu
metadata.dc.contributor.referee: Matos, Federico Nunes de
Carvalho, Bárbara Cândido de
Costa, André de Abreu
Keywords: Direito Penal
Criminologia
Indesejáveis
Inimigos
Encarceramento
Issue Date: 2019
Citation: MESQUITA, Ana Paula Campos. O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis. 2019. 60 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.
Abstract: Em todas as sociedades sempre existiram grupos dominantes e grupos que atrapalham os interesses dos detentores de poder. O medo líquido (BAUMAN, 2008a) junto da consequente sensação de insegurança e do desejo de vingança, faz com que haja a construção e legitimação de inimigos a serem combatidos, pois são perigosos para a ordem, estabilidade e a segurança da população. Tal medo se dissemina na medida em que há uma espetacularização do crime, vendendo-o como produto através de uma mídia que usa a violência como entretenimento, manipulando os telespectadores que se sentem amedrontados. Assim, para a proteção dos “cidadãos de bem”, o Estado cria políticas de exclusão e silenciamento das classes indesejáveis, evidenciando a dicotomia “nós” e os “outros”. Tal dicotomia se agrava devido a uma verticalização da justiça, em detrimento de sua horizontalização, ou seja, elimina-se o sentimento de empatia em relação àqueles que cometeram crimes, uma vez que a sociedade não os reconhece como parte ou como semelhantes, não se importando com eventuais desrespeitos a direitos e nem com suas vidas, haja vista serem considerados não humanos pois foram coisificados – e assim como as coisas, podem ser descartados, pois no atual sistema capitalista de produção e consumo o lucro é colocado acima das pessoas (CHOMSKY, 2004). Para a realização do trabalho que se propôs nesta pesquisa e na tentativa de produção de um ensaio acerca da relação do sistema penal com os indesejáveis, produziu-se investigação bibliográfica levando em conta os principais autores que tratam do tema, de modo a fornecer, ao final, uma análise detida que conectasse a construção política de um inimigo a ser anulado e a forma como essa mesma anulação se processa por intermédio dos processos seletivos de criminalização.
metadata.dc.description.abstracten: In all societies there have always been dominant groups and groups that hinder the interests of power holders. The liquid fear (BAUMAN, 2008a) along with the consequent sense of insecurity and the desire for revenge, makes there the construction and legitimation of enemies to be fought, because they are dangerous to the order, stability and security of the population. Such fear spreads as there is a spectacularization of crime, selling it as a product through a media that uses violence as entertainment, manipulating viewers who feel frightened. Thus, for the protection of "good citizens", the State creates policies of exclusion and silencing of undesirable classes, evidencing the dichotomy "we" and the "others". This dichotomy is aggravated by the verticalization of justice, to the detriment of its horizontalization, that is, the feeling of empathy is eliminated in relation to those who have committed crimes, since society does not recognize them as a part or as similar, and does not care if their rights or lives are disrespected, given that they are considered non-human because they have been turned into things – and just like things, can be discarded, because in the current capitalist system of production and consumption profit is placed above people (CHOMSKY, 2004). To carry out the work that was proposed in this research and in the attempt to produce an essay about the relationship of the penal system with undesirables, bibliographic research was produced taking into account the main authors dealing with the subject, in order to provide, in the end, a detained analysis that would connect the political construction of an enemy to be annulled and how that same annulment takes place through the selection processes of criminalization.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2304
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