O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.

Abstract

Em todas as sociedades sempre existiram grupos dominantes e grupos que atrapalham os interesses dos detentores de poder. O medo líquido (BAUMAN, 2008a) junto da consequente sensação de insegurança e do desejo de vingança, faz com que haja a construção e legitimação de inimigos a serem combatidos, pois são perigosos para a ordem, estabilidade e a segurança da população. Tal medo se dissemina na medida em que há uma espetacularização do crime, vendendo-o como produto através de uma mídia que usa a violência como entretenimento, manipulando os telespectadores que se sentem amedrontados. Assim, para a proteção dos “cidadãos de bem”, o Estado cria políticas de exclusão e silenciamento das classes indesejáveis, evidenciando a dicotomia “nós” e os “outros”. Tal dicotomia se agrava devido a uma verticalização da justiça, em detrimento de sua horizontalização, ou seja, elimina-se o sentimento de empatia em relação àqueles que cometeram crimes, uma vez que a sociedade não os reconhece como parte ou como semelhantes, não se importando com eventuais desrespeitos a direitos e nem com suas vidas, haja vista serem considerados não humanos pois foram coisificados – e assim como as coisas, podem ser descartados, pois no atual sistema capitalista de produção e consumo o lucro é colocado acima das pessoas (CHOMSKY, 2004). Para a realização do trabalho que se propôs nesta pesquisa e na tentativa de produção de um ensaio acerca da relação do sistema penal com os indesejáveis, produziu-se investigação bibliográfica levando em conta os principais autores que tratam do tema, de modo a fornecer, ao final, uma análise detida que conectasse a construção política de um inimigo a ser anulado e a forma como essa mesma anulação se processa por intermédio dos processos seletivos de criminalização.