Possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício nas novas tecnologias disruptivas : paralelos fáticos e jurídicos entre Brasil e Espanha.

Abstract

Este estudo se propõe a analisar as relações de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais no contexto das tecnologias disruptivas. Será possível compreender as possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício em casos concretos, a partir do delineamento de um paralelo fático e jurídico entre Brasil e Espanha. A presente pesquisa desenvolve a ideia de ampliação dos requisitos clássicos para reconhecimento de vínculo empregatício no Direito do Trabalho, visando maior proteção social a trabalhadores em situação de inferioridade contratual. A partir de uma abordagem metodológica jurídico-sociológica, serão examinados julgados de reconhecimento de vínculo brasileiros e espanhóis, bem como as conceituações dogmáticas trabalhistas utilizadas em cada país.