Acidente da Samarco e Ouro Preto : a dependência econômica do município em relação à extração mineral.

Abstract

A extração mineral é a principal atividade econômica do município de Ouro Preto, sendo responsável por uma grande parcela da arrecadação a cada ano, sendo, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e o Imposto Sobre Serviços, os principais impostos que compõe as receitas do município. Em contra partida, tal dependência gera uma vulnerabilidade do município em relação à atividade de exploração mineral. Assim, o objetivo principal desta investigação é analisar a dependência econômica do Município de Ouro Preto em relação à atividade mineradora, através dos dados da receita tributária do cidade. Ainda, busca-se compreender, por meio de uma análise história-descritiva, a formação da estrutura produtiva da cidade, com base na teoria path-dependence, e sua dependência estrutural em relação a atividade mineradora, investigando a possibilidade da ocorrência da Doença Holandesa no município. Observou-se, por meio de uma análise descritiva histórica, que cidade de Ouro Preto inicia seu processo de desenvolvimento por meio da dependência da atividade extrativa, com a descoberta de ouro em sua região no século XVIII. Ainda, observa-se que, ainda hoje, a principal atividade da cidade é a extração mineral. Nesse aspecto, justificou-se que há indícios da ocorrência da Doença Holandesa em Ouro Preto, visto que a indústria extrativa se configura como a principal atividade da cidade desde, o que acaba por desestimular a sofisticação e a diversificação produtiva. Ainda, visualizou-se a fragilidade da cidade quanto a atividade, dado que a arrecadação tributária municipal foi afetada significativamente com o Acidente da Samarco em 2015.