Criminalização da pobreza no Brasil : reflexos na juventude.

Abstract

O presente estudo se propõe a refletir sobre a criminalização da pobreza e sua expressão mais contundente sobre a juventude. Para tanto, recorre ao debate de Estado, à concepção de violência e de sociedade civil para compreender as conformações das relações sociais estabelecidas em nosso tempo. Visando contextualizar o marco legal contemporâneo acerca dos direitos da infância e da juventude, realiza-se um breve resgate da trajetória das políticas sociais voltadas a estes públicos no compasso da formação sócio histórica brasileira, cujas marcas se fazem sentir no atraso e na configuração dos direitos sociais construídos em nosso território. Com o intuito de estabelecer um panorama acerca das discussões acerca da temática da juventude, toca-se na esfera da mídia enquanto instrumento reprodutor de ideologias e estigmas relativos à imagem da população jovem e periférica. Como subsídio de análise, a presente pesquisa reúne dados acerca do perfil do sistema prisional brasileiro, além de proposições legislativas que se propõem ao recrudescimento de penas e retração de direitos voltados à crianças e adolescentes. Como resultado, identifica o quão funcional tem se constituído a segregação, discriminação e criminalização da pobreza que tem como cerne o extermínio e encarceramento da juventude pobre, negra e periférica.