Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2019	Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.	Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2019	O rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG : um estudo da atuação interfederativa concertada aplicada aos danos provocados pelo desastre.	Bittencourt, Rafael Pereira
2019	Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.	Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
2019	Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA.	Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas
2019	A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal.	Oliveira, Amanda Damianne Prata de
2019	A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.	Machado, Welington Ferrarez
2019	Antecipação da imputabilidade penal : estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente	Guimarães, Carla Patrícia
2019	Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.	Brum, Thyago Leonel Cardoso
2019	Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.	Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2019	A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução.	Fernandes, Isabel Oliveira Assunção