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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019
Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.
Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2019
O rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG : um estudo da atuação interfederativa concertada aplicada aos danos provocados pelo desastre.
Bittencourt, Rafael Pereira
2019
Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.
Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
2019
Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA.
Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas
2019
A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal.
Oliveira, Amanda Damianne Prata de
2019
A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.
Machado, Welington Ferrarez
2019
Antecipação da imputabilidade penal : estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Guimarães, Carla Patrícia
2019
Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.
Brum, Thyago Leonel Cardoso
2019
Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.
Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2019
A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução.
Fernandes, Isabel Oliveira Assunção
Busca facetada
Autor
1
Amorim, Yan Lucas Martins
1
Araujo, Ellen Proença Carvalho de
1
Barbosa, Marcus Paulo Lisboa
1
Bittencourt, Rafael Pereira
1
Brum, Thyago Leonel Cardoso
1
Calazans, Andyara Rafaela
1
Celso, Silvânia Cristina Cota
1
Concesso, Marianna Aniceto
1
Corraide, Marco Túlio
1
Costa, Isabela França de Vasconcelos
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Assunto
2
Reforma trabalhista
2
Trabalho da mulher
1
1ª emenda
1
Acordo de leniência
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Acrasia
1
Administração pessoal - custo
1
Administração pública
1
Animais de estimação
1
Arbitragem internacional
1
Argentina
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