Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2019	Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19.	Silva, Fabiano Oliver
2019	A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.	Machado, Welington Ferrarez
2019	Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.	Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2019	O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho.	Maia, Rayane Lorena Araújo
2019	Contribuição sindical obrigatória e efetividade da liberdade sindical : um estudo jurídico-comparado entre itália e Brasil.	Oliveira, Murilo Dolabela Ribeiro
2019	Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.	Corraide, Marco Túlio
2019	Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.	Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
2019	Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras.	Couto, Tainá Dias
2019	Qual justiça? : uma breve reflexão sobre a atuação do STF na conjuntura política recente (2015-2017).	Farias, Samuel Pereira de
2019	A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional.	Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa