1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.Mendes, Maria Clara Gomes
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia
2024Indumentárias e adornos como fatores de autoidentificação dos pretos brasileiros e as restrições sociopolíticas.Viana, Ana Laura
2024Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Gonçalves, Emerson Natal de Paula
2024A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.Soares, Taís Carolina
2024Exposição pública de ranking de metas e possibilidade de reparação : análise dos limites ao poder empregatício no controle da produtividade do empregado.Cruz, Laura Amâncio da
2024Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro.Silva, Matheus Henrique Andrade
2024Abusividade das cláusulas que estabelecem o pagamento automático da parcela mínima em empréstimo consignado realizado via cartão de crédito : uma análise delimitada da abusividade sobre a figura do pagamento sistemático da parcela mínima.Oliveira, Marcus Paulo de Souza
2024Sociedades anônimas de futebol : medidas para proteção dos interesses de torcedores por meio de boas práticas de governança corporativa.Carmo, Icaro Rossine Pastor do
2024Acidentes do trabalho e doença profissional : responsabilidade objetiva do empregador e vulnerabilidade do trabalhador.Teixeira, Rosana de Oliveira e Souza

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