1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 91-100 de 107.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06.Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
2022O pensamento jurídico-autoritário frente aos projetos constituintes dos movimentos sociais pós-88: a Lei de Segurança Nacional e seus entraves nos reconhecimentos de novos direitos e novos sujeitos.Prates, Lucas de Souza
2022Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Santos, Larissa Pereira dos
2022O crescimento do trabalho informal e precário no Brasil a partir de aspectos da Lei nº 13.415/2017 - o novo Ensino Médio - e da decolonialidade.Castro, Giovana Carvalho Sousa Castro
2022A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.Oliveira, Ana Carolina de Souza
2022O direito à desconexão na legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Carvalho, Laura Vieira de
2022RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.Mota Júnior, Wiliam José da
2022A ação da autoridade policial nos delitos da Lei 11.343/06 : análise da problemática dos critérios utilizados na fase investigativa para diferenciar o agente usuário do traficante, à luz da teoria da seletividade penal.Biazotto, Isabela Telles
2022Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha.Deus, Amanda Ferreira Vaz de
2022O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+.Costa, Luiz Eduardo Nogueira

Busca facetada