Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Search

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Prosperidade na precariedade : precarização do trabalho na pandemia e práticas negras femininas de resistência.	Carmo, Laís Fonseca
2022	A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.	Oliveira, Ana Carolina de Souza
2022	O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV.	Vilaça, João César Gonçalves
2022	Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.	Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2022	Aposentadoria programada para pessoas transgênero no regime geral de previdência social.	Oliveira, Higor Ferreira
2022	Se nosso trabalho não vale, que produzam sem nós : o direito de greve feminista no trabalho reprodutivo gratuito.	Vasconcelos, Alycia Hamacek
2022	Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico.	Vila Nova, Adriana Silva
2022	O ódio à transgeneridade advém do ódio à feminilidade - hipossuficiências e vulnerabilidades da sigla T da comunidade LGBTQIA+.	Costa, Luiz Eduardo Nogueira
2022	Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha.	Deus, Amanda Ferreira Vaz de
2022	O direito à desconexão na legislação brasileira e o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.	Carvalho, Laura Vieira de