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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A relação da tipicidade formal e a estética da transgressão no funk de/em Belo Horizonte a partir da ótica da criminologia cultural.Andrade, Camila Vieira
2021Sulear a Justiça Restaurativa como possibilidade para evitar a sobrevitimização de mulheres latino americanas.Cipriano, Karoline Gomes
2021Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.Victoria, Josimar Jonas da
2021De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher.Medeiros, Rachel de
2021A utilização dos algoritmos de inteligência artificial e a responsabilidade civil : quem deve ser responsabilizado pelos danos resultantes de uma tomada de decisão automatizada?Pereira, Luís Gustavo Osório
2021Análise da utilidade dos parâmetros de avaliação dos programas nacionais de integridade para a aferição da efetividade do ESF compliance.Bitencourt, Ingrid Guimarães
2021A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelo abandono de bens culturais de sua propriedade : caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos.Deus, Yasmin Aparecida de
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha
2021Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada.Felix, Eduardo Marinho Kossoski
2021O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro.Capareli, Felipe Vinícius