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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2019A construção jurisprudencial da noção de “expropriação indireta” no contexto da arbitragem internacional.Raymundo, Thomaz de Miranda Rosa
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de esports no Brasil : uma análise dos cyber-atletas e o regime jurídico aplicável.Corraide, Marco Túlio
2019Qual justiça? : uma breve reflexão sobre a atuação do STF na conjuntura política recente (2015-2017).Farias, Samuel Pereira de
2019O horário gratuito de propaganda eleitoral em 2018 : anotações sobre as disputas para presidência e governos estaduais.Barbosa, Marcus Paulo Lisboa
2019Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina.Silva, Gabriela Marques
2019Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro.Duarte, Ian Fernandes Monteiro da Mata
2019Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2019O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.Mesquita, Ana Paula Campos