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Título: O horário gratuito de propaganda eleitoral em 2018 : anotações sobre as disputas para presidência e governos estaduais.
Autor(es): Barbosa, Marcus Paulo Lisboa
Orientador(es): Arantes, Bruno Camilloto
Membros da banca: Mata, Giulle Adriana Vieira da
Medírcio, Marco Antônio Nicolato
Arantes, Bruno Camilloto
Palavras-chave: Eleições 2018
Direito eleitoral
Horário gratuito de propaganda eleitoral
Data do documento: 2019
Referência: BARBOSA, Marcus Paulo Lisboa Barbosa. O Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral em 2018: anotações sobre as disputas para presidência e governos estaduais. 2019. 137 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto. 2019.
Resumo: As eleições de 2018 tiveram resultados atípicos. Jair Bolsonaro venceu a disputa pela presidência da República sem recorrer a tradicionais elementos de campanha. Romeu Zema, em Minas Gerais, e Wilson Witzel, no Rio de Janeiro, saíram do anonimato para as sedes de governo. A repercussão desses resultados revela um novo padrão eleitoral ou apenas distorce a leitura de um pleito que não se distanciou dos anteriores? Esta monografia tenta responder a essa pergunta, mas se atem ao Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral. Entender os mecanismos de acesso ao poder colabora com o debate democrático. No caso de 2018, é preciso construir bibliografia que ampare percepções sobre os desafios políticos. O caminho para tanto demanda alguns eixos: a revisão dos estudos sobre comportamento eleitoral; a exposição de uma gramática do HGPE e de sua evolução legislativa; considerações sobre o cenário político que antecedeu as eleições de 2018. O tratamento metodológico dessas etapas exige levantamento bibliográfico, legislativo, histórico e noticioso. Percorridos os elementos teóricos, o texto se dedica aos resultados das eleições de 2018. À luz dos estudos de Felipe Borba, Marcus Figueiredo e Jairo Pimentel, a recorrência do HGPE em candidaturas vencedoras nas eleições de 2018 é comparada com os resultados de eleições anteriores, colhidos pelos cientistas políticos citados. Por se tratar de pesquisa diagnóstica, não houve estabelecimento de hipóteses prévias, os resultados foram tratados em viés exploratório, sem que houvesse direcionamento inicial. Nas comparações realizadas, a recorrência do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral nas candidaturas vencedoras não se distancia das eleições anteriores, embora novos fenômenos eleitorais apareçam em 2018.
Resumo em outra língua: The 2018 Brazilian general elections had atypical results. Jair Bolsonaro won the presidential race without resorting to traditional campaigning elements. Romeu Zema, in the state of Minas Gerais, and Wilson Witzel, in Rio de Janeiro, left anonymity directly to enter government headquarters. The repercussions of these results show a new electoral pattern or just twist the interpretation of a poll that actually does not mismatch the former ones? This monograph attempts to answer this question, narrowing the analysis to the Free Time for Electoral Propaganda (HGPE in Portuguese). Understanding the mechanisms that pave the access to power contributes to democratic debate. In the case of 2018, it is necessary to create a bibliography that grounds perceptions about political challenges. The path thereto demands some axes: the revision of studies about electoral behavior; the exposure of a HGPE guidebook and of its legislative evolution, considerations about the political scenario prior to the 2018 elections. The methodological approach of these steps asks for a survey of a bibliographical, legislative, historical nature, as well as a review of news concerning the topic overtime. Once the theoretical elements are covered, the text turns to the 2018 elections results. In light of the studies of Felipe Borba, Marcus Figueiredo and Jairo Pimentel, the resorting to HGPE in winning campaigns in the 2018 elections is comparable to the results of former elections, extracted by the aforementioned political scientists. Because it is a diagnostic research, a previous hypothesis was not established; rather, the results were treated with an exploratory aim, without an initial targeting. In the comparisons that were carried out, the recurrence of Free Time for Electoral Propaganda in the winning campaigns of 2018 is not far from that of previous races, even though new electoral phenomena emerged at such time.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/2266
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