Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2021	A imprescindibilidade do controle judicial do acordo de não persecução cível no âmbito da improbidade administrativa.	Lima, Marcos Rodrigues de
2019	O horário gratuito de propaganda eleitoral em 2018 : anotações sobre as disputas para presidência e governos estaduais.	Barbosa, Marcus Paulo Lisboa
2019	Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina.	Silva, Gabriela Marques
2019	Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro.	Duarte, Ian Fernandes Monteiro da Mata
2019	Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.	Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2019	O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.	Mesquita, Ana Paula Campos
2019	A (in)constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.	Calazans, Andyara Rafaela
2019	Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.	Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2019	O empregador como sujeito heterogêneo na Reforma Trabalhista : (in)existência de limites entre microempreendedor individual rural e classe-que-vive-do-trabalho.	Maia, Rayane Lorena Araújo
2019	Decolonialidade de gênero como método epistêmico para a desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras.	Couto, Tainá Dias