1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Desconstrução da proteção do consumidor pelas decisões judiciais : uma análise crítica dos julgados que impactam negativamente a garantia sobre seus direitos.Oliveira, Vitória Aparecida Silva de
2025Sociedade de consumo e vulnerabilidade jurídica do consumidor : análise crítica a partir do filme clube da luta (1999).Felipe, Pedro Henrique Reis
2025Responsabilidade civil e prestação de contas nas práticas de publicidade do Google Ads sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Silva, Walerson Duarte da
2025Encarceramento feminino no Brasil: uma análise interseccional das relações entre tráfico de drogas, violência de gênero e vulnerabilidade social.Oliveira, Giovana Gomes de
2026Arrecadação tributária : tratamento das falhas cometidas pela Administração Fiscal à luz dos princípios da publicidade, transparência e eficiência e da Lei n.° 12.527/2011Ferraz, Bruna dos Santos
2026O tratamento da capacidade de exercício de crianças e adolescentes na legislação brasileira : do Código Civil de 1916 ao Projeto de Lei para reforma do Código Civil.Carvalho, Jardel Souza
2026A adequação da tutela de urgência aos processos estruturais.Sousa, Kellem Araújo
2026Pejotização e a captura da subjetividade da classe trabalhadora no Brasil : por um olhar interseccional.Costa, Cibele Figueira
2026A flexibilização de requisitos para concessão de tutelas de urgência para garantia do direito fundamental a saúde.Ribeiro, João Guilherme Martimbianco
2026A emancipação e a inclusão social das pessoas surdas: análise da legislação federal aplicada.Medeiros, Beatriz Gomes

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