1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Desconstrução da proteção do consumidor pelas decisões judiciais : uma análise crítica dos julgados que impactam negativamente a garantia sobre seus direitos.Oliveira, Vitória Aparecida Silva de
2025Sociedade de consumo e vulnerabilidade jurídica do consumidor : análise crítica a partir do filme clube da luta (1999).Felipe, Pedro Henrique Reis
2025Responsabilidade civil e prestação de contas nas práticas de publicidade do Google Ads sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Silva, Walerson Duarte da
2025Encarceramento feminino no Brasil: uma análise interseccional das relações entre tráfico de drogas, violência de gênero e vulnerabilidade social.Oliveira, Giovana Gomes de
2026Fraudes em plataformas digitais de investimentos : lacunas na responsabilidade civil.Oliveira, Jane Rodrigues de
2026Inteligência artificial e ressuscitação digital : há que se falar na sobrevida dos direitos de personalidade do morto?Magalhães, Gabriel Augusto do Carmo
2026Torcedor como stakeholder na SAF : implicações de governança.Oliveira, Lucas Pires de
2026Colonialismo de dados, soberania digital e os limites da LGPD no Brasil.Carvalho, Arthur Lage Garcia
2026Para além das fronteiras humanas : uma análise jurídica da capacidade dos animais de ser parte no Processo Civil.Tavares, Jéssica Dayane Pereira
2026A emancipação e a inclusão social das pessoas surdas: análise da legislação federal aplicada.Medeiros, Beatriz Gomes

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