1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026Extrafiscalidade: análise sob a ótica da política do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas no Brasil.Magalhães, Lorrayne Rodrigues
2026O mito do policial herói e a falsa guerra contra um inimigo como desafio da segurança pública.Teixeira, Rafaela de Freitas
2026O dever de diligência no combate à desinformação digital : investigação sobre o papel de usuários, administradores de plataformas e desenvolvedores no controle da disseminação de fake news.Ferreira, Arthur de Araújo Braga
2026Processos estruturais e separação de poderes.Soares, Livia Maria de Paula
2026A garantia da ordem pública e o direito penal do inimigo : um estudo crítico sobre a excepcionalidade da prisão cautelar.Correia, João Victor Tabanez
2026Da possibilidade de colonialismo de dados em razão do fornecimento gratuito de acesso a internet por parte de big techs : um estudo de caso a partir das iniciativas de ampliação do acesso à internet promovidas pela Meta em países do Sul Global.Penaforte, Gabriella Mundim
2026Processo como escrita da memória : riscos da prova testemunhal no sistema de justiça criminal.Carvalho, Anna Luiza Brasil de
2026Direito ao esquecimento e proteção infantojuvenil : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento diante da superexposição da criança e do adolescente no ambiente digital.Oliveira, Aline Ferreira
2025A efetivação do princípio da sustentabilidade como norma regulamentar para elaboração de editais de licitações na modalidade compras em observância à Lei n.º 14.133/2021.Silva, Leticia Nascimento Lage
2025Marco regulatório das barragens de rejeito da mineração no Brasil.Gois, Gabriela Araújo

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