1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Violência doméstica contra mulheres negras : as diretrizes dos protocolos do CNJ na perspectiva de gênero e de raça.Policarpo, Anna Luiza Borges
2025A responsabilidade civil decorrente da alienação parental.Goulart, Carolina Izabela Pereira
2025Os limites legais que envolvem a reprodução humana assistida : discussões sobre a reprodução assistida no Brasil pela ótica da socioafetividade.Campos, Bruno Alexandre Nunes
2025O uso de câmeras corporais por policiais militares nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e o impacto nos crimes de rua : aspectos legais e sociais.Costa, Jade Reis
2025O sistema acusatório no Brasil e sua nuances : o sistema acusatório brasileiro é de fato acusatório ou se aproxima mais de outros modelos?Gomes, Matheus Felipe Ferreira
2025O que o silêncio revela : uma abordagem interseccional da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre a desproteção da trabalhadora negra com deficiência.Lopes, Laís Gomes
2025O novo marco legal da inovação e sua conjugação com a CLT : fronteiras e limites à promoção da inovação no Brasil.Fonseca, Venilson Luciano Benigno
2026Entre dados e invisibilidade : o que diz a concentração de casos de trabalho escravo contemporâneo em Minas Gerais?Possato, Alice Fietto
2025Seguro de responsabilidade civil em eventos : o conceito e a importância de assegurar-se contra possíveis danos.Gama, Victor Favarato
2025Desigualdade e invisibilidade : por que o trabalho infantil doméstico permanece no Brasil?Oliveira, Cecília Soares Gonzaga de

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