1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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2024A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2025Superendividamento : uma análise sobre o mínimo existencial nas relações de consumo.Oliveira, Maria Eduarda Felix de
2025Narrativas políticas na argumentação jurídica no conflito Rússia X Ucrânia.Reis, Samuel Tiago Carmo dos
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia
2024Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.Xavier, Isabela Fernandes
2024As alterações trazidas pelo estatuto da pessoa com deficiência e a prescrição civil : mudanças que geram desproteção.Carvalho, Daniele Aparecyda Vali
2025Da Praia dos Ossos à Barra da Tijuca : o feminicídio como reflexo do patriarcado.Franklin, Clara Dutra de Carvalho
2025Além das grades : o direito à intranscendência da pena e as mães de filhos encarcerados no contexto da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.Martins, Marcela Passos
2025Fundamentos teóricos do juiz das garantias : reflexões a partir do princípio da imparcialidade do juiz.Custódio, Luiza Bittencourt
2025Repercussões jurídicas das uniões paralelas.Santos, Karina Maria Padilha

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