1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória.Ribeiro, Gabriela Braga
2024Diagnóstico de aplicação prática do direito real de laje a partir da usucapião.Maciel, Matheus Vinicius Ferreira
2025Impacto da LGPD nas práticas da gestão contábil de pessoas : análise do sistema contábil ALTERDATA e seus impactos no tratamento de dados pessoais.Silva, Edis Sandra Souza
2025Autonomia do corpo da mulher e a justiça reprodutiva.Albuquerque, Lanna, Tenório de
2025Limites do poder fiscalizatório do empregador e o direito à intimidade do empregado : uma análise jurídica da revista pessoal nos bens do empregado.Silva, Daniela Alvarenga
2025A aplicação da lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) às mulheres transgênero.Franco, Kennyel Silva
2025Possíveis contribuições do procedimento de recuperação judicial para a configuração dos processos estruturais.Prado, Maria Cecília Machado
2024O saneamento continuado nos processos estruturais.Pinto, Mylena Maria dos Santos
2024Análise comparativa acerca da duração da semana de trabalho na legislação trabalhista em contraste com legislações trabalhistas internacionais.Gonçalves, Lígia Barbosa
2025As insuficiências do Direito Penal par a solução de conflitos : Um estudo sobre os limites do Direito Penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito nos espaços virtualizados da Internet.Damasceno, Emanuely Silva

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