1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.Rioga, Ana Flávia de Souza
2022A titularidade de livros e jogos vendidos de forma digital por plataformas que utilizam sistemas de GDD (do inglês DRM; Gestão de Direitos Digitais) para proteção dos itens vendidos.Trotta Neto, Herculino de Miranda
2022A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro.Vicente, Gabriel de Andrade
2022As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2022Corpos falantes : o direito e a saúde como reguladores de corpos não cisgêneros.Sá, Aryel Raphaela Guimarães Amaral de
2022“Cala boca já morreu, quem manda na minha vida sou eu” as autonomias das crianças de Bento Rodrigues no processo de reparação de danos da barragem de Fundão - MG.Passos, Maria Carolina Zanetti
2022Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados.Toledo, Artur Bento
2022A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.Jesus, Bruno Lourdes de
2021Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.Araújo, Rynara Otone
2022O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução PenalRocha, Mayra Luciane da Cruz

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