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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.Campos, Lorena Cristina de Araújo
2022Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2022Meios alternativos de cumprimento de pena.Tavares, Guilherme Tomé
2022A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2022Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamentoCosta, Maria Clara de Oliveira
2022O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução PenalRocha, Mayra Luciane da Cruz
2022A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.Jesus, Bruno Lourdes de
2022Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.Moreira, Mariana Cardoso
2022O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Mucci, Paula Faria
2022A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.Rioga, Ana Flávia de Souza