1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Criptomoedas e a digitalização da economia: a utilização do planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária.Silva, Luana Carolina
2022A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.Paixão, Adrian Gabriel Fideles
2022Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.Cassiano, Carolina Costa
2021Política Criminal Atuarial e a participação privada na gestão carcerária : uma análise dos dados da situação carcerária brasileira e da legislação penal recente, a partir da experiência de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os Gestores Prisionais Associados S/A.Mourão, Camila Leão
2021(Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans.Cardoso, Bianca Patrícia
2022Por uma criminologia cautelar e marginal: análise do pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni para a construção de uma criminologia que leve a sério os conceitos de seletividade e vulnerabilidade.Tomás, Ana Clara
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2022Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.Madeira, Raíssa Chaves Salgado
2022A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.Ribeiro, Bruno Garcia
2024Justiça tributária e bem-estar social : uma análise da tributação à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da seletividade tributária, considerando os vieses interseccionais de gênero, raça e classe social.Ribeiro, Amanda Clara Dias

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