Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Buscar

Buscar

Resultados 181-190 de 399.

Anterior
1
...
16
17
18
19
20
21
22
...
40
Siguiente

Resultados por ítem:

Fecha de publicación	Título	Autor(es)
2023	Criptomoedas e a digitalização da economia: a utilização do planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária.	Silva, Luana Carolina
2022	A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.	Paixão, Adrian Gabriel Fideles
2022	Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.	Cassiano, Carolina Costa
2021	Política Criminal Atuarial e a participação privada na gestão carcerária : uma análise dos dados da situação carcerária brasileira e da legislação penal recente, a partir da experiência de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os Gestores Prisionais Associados S/A.	Mourão, Camila Leão
2021	(Trans)Disciplinaridade jurídica : a obrigatoriedade do ensino de gênero nas escolas para coibir a discriminação de pessoas trans.	Cardoso, Bianca Patrícia
2022	Por uma criminologia cautelar e marginal: análise do pensamento de Eugenio Raúl Zaffaroni para a construção de uma criminologia que leve a sério os conceitos de seletividade e vulnerabilidade.	Tomás, Ana Clara
2021	A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.	Noronha, Hiago Mateus
2022	Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.	Madeira, Raíssa Chaves Salgado
2022	A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.	Ribeiro, Bruno Garcia
2024	Justiça tributária e bem-estar social : uma análise da tributação à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da seletividade tributária, considerando os vieses interseccionais de gênero, raça e classe social.	Ribeiro, Amanda Clara Dias