Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2022	Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.	Campos, Lorena Cristina de Araújo
2022	Direito de ser e envelhecer : a aposentadoria programável de pessoas não-binárias no Regime Geral da Previdência Social.	Reis, Gabriela Matos Mendes dos
2022	Meios alternativos de cumprimento de pena.	Tavares, Guilherme Tomé
2022	A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.	Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2022	Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento	Costa, Maria Clara de Oliveira
2022	O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução Penal	Rocha, Mayra Luciane da Cruz
2022	A delimitação dos bens públicos sob o prisma constitucional da função social : reflexos quanto a (im)prescritibilidade de bens públicos dominicais.	Jesus, Bruno Lourdes de
2022	Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.	Moreira, Mariana Cardoso
2022	O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.	Mucci, Paula Faria
2022	A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.	Rioga, Ana Flávia de Souza