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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro.Santos, Ariane Alves dos
2021A constitucionalidade da atuação do município na segurança pública : o papel dos municípios em sua atuação na segurança pública diante da inserção das guardas municipais no artigo 144, § 8º da CRFB/88.Melo, Charles Borges de
2021Um recorte de gênero no fenômeno da Uberização: uma análise sobre a jornada de trabalho da motorista mulher.Vastella, Fernanda Tavares
2021O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina.Matos, Bethania Rezende
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro
2023A possibilidade jurídica de construção de acordo coletivo de trabalho (act) e convenção coletiva de trabalho (cct) no âmbito da administração pública direta: entraves, normativas e perspectivas possíveis.Queiroz, Viviane de Souza
2022O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil.Freitas, Eduardo Camilo Alves de
2021O direito de greve política no sistema jurídico brasileiro.Silva, Eliane Aparecida Lima e
2021A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.Souza, Renata Cristina Nascimento
2016Os bens públicos sob a perspectiva da função social : a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos.Oliveira, Priscilla Jordanne Silva