1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Trabalho reprodutivo gratuito : tratamento precário no âmbito do Direito Previdenciário brasileiro.Lima, Mariana Kersul de Paula
2022Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.Carneiro, Anna Karina Rodrigues
2022A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.Ribeiro, Bruno Garcia
2022A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio CulturalKai, Bruna Teixeira
2022Análise sob a perspectiva da criminologia cultural acerca da criminalização do funk : uma limitação da liberdade de expressão das classes periféricas.Souza, Cecília Domingues de
2022Coleta e monetização de dados sensíveis por farmácias: a influência da LGPD no ramo farmacêutico.Cordeiro, Tainara Magalhães
2022A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues.Paixão, Adrian Gabriel Fideles
2022Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.Cassiano, Carolina Costa
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro
2021Política Criminal Atuarial e a participação privada na gestão carcerária : uma análise dos dados da situação carcerária brasileira e da legislação penal recente, a partir da experiência de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e os Gestores Prisionais Associados S/A.Mourão, Camila Leão

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