Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2020	Critérios para desconsideração da personalidade jurídica nos casos de ocorrência impeditiva indireta nas licitações.	Camargo, Isabella Reis de
2020	Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal.	Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo
2022	O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.	Ferreira, Déborah Lemes
2022	O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.	Costa, Yasmin Pires Duarte
2023	Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.	Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2022	Direito e branquitude no espaço escola : Impactos na educação na classe trabalhadora de Ouro Preto.	Faria, Brena Braga
2021	Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.	Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2021	PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha.	Menezes, Fernanda Paris de
2022	Tipificação do comércio clandestino de bens culturais no ordenamento jurídico brasileiro.	Carvalho, Diego Eduardo de Rezende
2021	A perpetuação da discriminação de gênero na gig-economy.	Lopes, Lauren Miranda de Freitas