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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Possíveis incongruências entre os delineamentos experimentais e a cartografia.Santos, Felipe Melazzo do Nascimento
2019O horário gratuito de propaganda eleitoral em 2018 : anotações sobre as disputas para presidência e governos estaduais.Barbosa, Marcus Paulo Lisboa
2019O rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG : um estudo da atuação interfederativa concertada aplicada aos danos provocados pelo desastre.Bittencourt, Rafael Pereira
2019A adequabilidade da aplicação do instituto da guarda aos animais de estimação nos casos de rompimento do vínculo familiar conjugal.Oliveira, Amanda Damianne Prata de
2019Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA.Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas
2019A (in)constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.Calazans, Andyara Rafaela
2019Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2019Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro.Duarte, Ian Fernandes Monteiro da Mata
2019Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2019Inserção e reconhecimento na sociedade : colaborações de Axel Honneth para a Teoria Crítica.Ferreira, Roberto Carlos Marcelino