Análise locacional integrada a um Sistema de Informações Geográficas como ferramenta para o licenciamento de atividades minerárias no quadrilátero ferrífero.

Abstract

O Quadrilátero Ferrífero é uma importante província mineral do Estado de Minas Gerais. Além de sua importância econômica, esta região é prioritária para a conservação da biodiversidade pela presença de espécies únicas e ameaçadas de extinção. Neste contexto, surgiu a necessidade de se implementar instrumentos de planejamento e gestão ambiental para garantir que as atividades minerárias se desenvolvam de forma viável. A partir da publicação da DN COPAM 217/2017, critérios locacionais foram explicitamente considerados na triagem de empreendimentos, no âmbito do licenciamento ambiental em Minas Gerais. O mapeamento destes critérios é essencial para a criação de uma base de dados georreferenciados, onde as informações possam ser visualizadas e continuamente atualizadas. Assim, neste estudo, foram compatibilizados dados ambientais, por meio de um Sistema de Informações Geográficas, de modo a se definir as zonas do Quadrilátero Ferrífero mais sensíveis para o estabelecimento de empreendimentos minerários. Foram consideradas as zonas urbanas, as unidades de conservação, as áreas de preservação permanente, os sítios arqueológicos, as cavidades naturais, as áreas prioritárias para conservação e a densidade de barragens nas bacias hidrográficas. Com o uso da técnica AHP (Analytic Hierarchy Process), os dados foram hierarquizados, ponderados e integrados produzindo um modelo de zoneamento específico para o desenvolvimento de atividades minerárias no Quadrilátero. Com a identificação das áreas mais críticas do ponto de vista ambiental, foi feita a sobreposição do índice AHP com os processos minerários em andamento na região. Constatou-se que apenas 5% da área de estudo está livre de processos minerários, em contrapartida, as áreas em fase de concessão de lavra não coincidem com os locais mais críticos identificados. O estudo constatou a importância da análise locacional integrada a um sistema de informações geográficas durante o processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário.