Navegando por Assunto Direito constitucional
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Data do documento | Título | Autor(es) |
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2023 | Ativismo judicial : limites, potencialidades e reflexos nas relações sociais. | Paulino, Mariana Aires Correa Fonseca |
2018 | Contrarreformas da previdência social no Brasil : um debate necessário para a compreensão de uma falsa crise previdenciária. | Lopes, Jordana Cássia de Castro |
2022 | O controle concentrado de constitucionalidade como medida de assegurar a constituição frente ao sistema constitucional de crises : análise do decreto de Estado de Sítio decorrente da pandemia do COVID- 19. | Costa, Luís Felipe Lopes |
2023 | Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais. | Souza, Lorena Rodrigues de |
2019 | Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA. | Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas |
2021 | O outro do constitucionalismo: constituição e democracia no pensamento autoritário brasileiro. | Capareli, Felipe Vinícius |