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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Browsing by Author Soares, Igor Alves Noberto
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2023
A aplicação da Teoria da Co-culpabilidade como atenuante na aplicação da pena : efeitos jurídicos na dosimetria da pena.
Gomes, Iara Rocha de Faria
2023
A fundamentação das decisões no tribunal do júri e a possibilidade de ampliação do número de quesitos respondido pelo conselho de sentença: análise do caso Taxquet X Bélgica.
Coimbra, Esther Olímpia
2023
Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais.
Souza, Lorena Rodrigues de
2023
A justiça penal negociada e a garantia da duração razoável : considerações a partir do modelo constitucional de processo.
Silva, Vitoria Michele Xavier da
2023
As práticas de justiçamento e a relação entre Direito e Literatura : uma análise sobre o personagem "O Justiceiro".
Guerra Junior, José Nunes
2022
Prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico : neoliberalismo carcerário e os dispositivos do controle.
Boaventura, Miguel Morais Fioravante
2022
A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?
Gomes, Iara Aguiar