Navegando por Autor Silva Júnior, Elísio Hermenegildo

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2026Colonialismo de dados, soberania digital e os limites da LGPD no Brasil.Carvalho, Arthur Lage Garcia
2026Da possibilidade de colonialismo de dados em razão do fornecimento gratuito de acesso a internet por parte de big techs : um estudo de caso a partir das iniciativas de ampliação do acesso à internet promovidas pela Meta em países do Sul Global.Penaforte, Gabriella Mundim
2026O dever de diligência no combate à desinformação digital : investigação sobre o papel de usuários, administradores de plataformas e desenvolvedores no controle da disseminação de fake news.Ferreira, Arthur de Araújo Braga
2026Direito ao esquecimento e proteção infantojuvenil : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento diante da superexposição da criança e do adolescente no ambiente digital.Oliveira, Aline Ferreira
2026A inconstitucionalidade da PEC nº 164/2012 à luz do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e dos direitos reprodutivos.Silva, Evandro Antonio da
2026Propriedade intelectual na era da inteligência artificial : desafios à autoria e à titularidade dos direitos autorais.Oliveira, Sabrina Rodrigues de
2026Responsabilidade civil do influenciador digital na publicidade de jogos de azar e apostas online.Marques, Alice Vieira
2026A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na publicidade abusiva e marketing de influência.Okumura, Normah Saty