Navegando por Autor Pinheiro, Rosana Sampaio
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2022 | As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil. | Peixoto, Ítalo Pacelli Santos |
| 2022 | A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio Cultural | Kai, Bruna Teixeira |
| 2021 | Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França. | Borba, Vitor Lordello |
| 2021 | A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelo abandono de bens culturais de sua propriedade : caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos. | Deus, Yasmin Aparecida de |
| 2022 | A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues. | Paixão, Adrian Gabriel Fideles |