Navegando por Autor Paiva, Carlos Magno de Souza
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Cooperação interinstitucional no âmbito do processo estrutural : a consensualidade analisada a partir do caso da Feira de Pedra-Sabão, em Ouro Preto/MG. | Pessôa, Ana Luiza Borges |
| 2020 | O direito do consumidor e o mercado digital : uma análise sobre o tráfego digital dos dados dos consumidores frente à legislação brasileira. | Fernandes, Pabline Santos |
| 2022 | As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil. | Peixoto, Ítalo Pacelli Santos |
| 2022 | A Lei 13.800 de 2019 - Fundos Patrimoniais como mecanismo de salvaguarda e elemento de sustentabilidade para o Patrimônio Cultural | Kai, Bruna Teixeira |
| 2018 | A multiplicidade de empregos para a engenharia no ramo das avaliações diagnósticas. | Freitas, Flávia Dias de |
| 2021 | Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França. | Borba, Vitor Lordello |
| 2019 | O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor : uma leitura da relação entre fornecedores e consumidores de serviços de hospedagem em Ouro Preto. | Frazão, Raimundo Nonato Saraiva |
| 2021 | A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público pelo abandono de bens culturais de sua propriedade : caso de referência Parque do Horto dos Contos e o Vale dos Contos. | Deus, Yasmin Aparecida de |
| 2022 | A violação do Patrimônio Cultural como fundamento da Reparação Civil Individual do dano – O caso de Bento Rodrigues. | Paixão, Adrian Gabriel Fideles |
