Browsing by Author Nunes, Leonardo Silva

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2020Cooperação processual : modelo comparticipativo ou de colaboração? : a quem se destina o dever imposto pelo art. 6º do CPC?Lima, Harrisson Samuel Marques
2023A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.Pereira, Stephanie das Graças
2024Direito e inteligência artificial : a influência da inteligência artificial no processo de decisão judicial.Oliveira, Filipe Diniz de
2022A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.Câmara, Jackslaine de Souza
2020A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública.Lara, Vinícius de Oliveira
2023Uma introdução às medidas executivas atípicas : o que se deve entender por “medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias”, previstas no art. 139, IV, CPC?Neuppmann, Arthur
2020Lei 11.343/06 e encarceramento de indivíduos do sexo masculino, negros e pobres : uma análise à luz da seletividade penal.Dutra, Fernanda Stephanne Romualdo
2023A obrigatoriedade da sessão extrajudicial prévia como condição para o exercício do direito de ação nos litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.Luiz, Thaísa Gomes
2019A possibilidade de convenções processuais acerca das medidas atípicas de execução.Fernandes, Isabel Oliveira Assunção
2022Postulação móvel: pedido e causa de pedir nos processos estruturais.Rocha, Víctor Fernando Muniz
2022Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.Moreira, Layla Andrade Barros
2024O saneamento continuado nos processos estruturais.Pinto, Mylena Maria dos Santos
2019Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.Silva, Luisa Cypriano Moreira da