Browsing by Author Albuquerque, José Luiz Singi
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| Issue Date | Title | Author(s) |
|---|---|---|
| 2019 | Futebol S/A avanço ou invenção jurídica? : uma análise normativa buscando entender a aplicabilidade do projeto de lei original 5082/16 perante o projeto 5082/19. | Silva, Fabiano Oliver |
| 2019 | Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA. | Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas |
| 2023 | Os obstáculos jurídicos para a implementação de um mercado de créditos de carbono no Brasil. | Lima, Artur Paiva de |
| 2021 | Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França. | Borba, Vitor Lordello |
| 2021 | PEC 110/2019 : a tentativa de simplificação do sistema tributário nacional e os impactos da adoção de um imposto tipo IVA nas relações com os Estados-membros da OCDE, em especial a Alemanha. | Menezes, Fernanda Paris de |
| 2021 | Reforma tributária : estudo sobre o alinhamento entre as propostas legislativas no Brasil e a Ação 1 do Plano BEPS. | Oliveira, Nanna Figueiredo |