Navegando por Assunto Legislação
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | Benefícios eventuais no SUAS : a efetivação de direitos à mercê da gestão pública. | Rocha, Valéria Aparecida dos Santos |
| 2023 | Criminologia cultural : criminalização de manifestações culturais no sistema de justiça penal brasileiro. | Quintão, Alice Rocha |
| 2022 | Criminologia cultural : uma análise da estética da transgressão na música brasileira, em 2020. | Lopes, Alex Cândido Maciel |
| 2023 | Descaracterização de barragem de rejeito : estudo de caso de uma mina de caulim. | Gonçalves, Carla Cristina |
| 2019 | Direito a moradia : reflexões sobre a política pública de habitação no município de Mariana-MG. | Silva, Maria de Jesus Venâncio |
| 2019 | Flexibilização de regras e diretrizes na intervenção arquitetônica : estudo de caso a partir de ruína ouro-pretana. | Ferreira, Bruno Marcos |
| 2016 | Olhares sobre a inclusão : revisão de literatura / legislação e realidade do processo de inclusão na Educação Física no ensino regular de Ouro Preto - Minas Gerais. | Borges, Diana Elizabeth de Souza |
| 2022 | A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro. | Vicente, Gabriel de Andrade |
| 2022 | Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021. | Madeira, Raíssa Chaves Salgado |
