Grades e subjetividades : vivências de encarcerados em APACS e sistema prisional tradicional na região dos Inconfidentes - MG.

Abstract

O sistema prisional brasileiro enfrenta uma crise estrutural marcada pela superlotação, altos índices de reincidência e pela dificuldade de garantir direitos básicos previstos na Lei de Execução Penal. Nesse cenário, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) surgem como uma alternativa ao modelo tradicional, com resultados na ressocialização de indivíduos. Diante desse cenário, o presente trabalho visa investigar a seguinte questão: o que revelam as vivências de encarceramento de presos nas APACs e no sistema prisional tradicional da Região dos Inconfidentes – MG? O objetivo geral é desvelar essas vivências a fim de compreender as subjetividades implicadas em cada modelo de execução penal. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa e descritiva, com a realização de 15 entrevistas semiestruturadas com homens condenados e encarcerados, sendo nove em uma unidade APAC e seis em um presídio do sistema convencional. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo, conforme Bardin (2011), possibilitando identificar categorias e padrões nos discursos, de modo a evidenciar as diferentes percepções e experiências de encarceramento. Como resultado, observou-se que a análise das vivências revelou duas realidades fundamentalmente opostas. No sistema tradicional, a experiência é marcada pela desumanização, ociosidade forçada e um sentimento de abandono, que perpetua um ciclo de exclusão. Em contrapartida, a vivência na APAC demonstra um caminho focado na ressocialização, caracterizado pelo acolhimento, respeito, disciplina e pela participação ativa dos recuperandos em atividades de trabalho, estudo e espiritualidade. Conclui-se que, enquanto o modelo convencional reforça a identidade criminosa, o método APAC, ao promover a dignidade e a corresponsabilidade, se revela uma alternativa para a reintegração social e a redução da reincidência criminal.