O valor imensurável do trabalho reprodutivo : uma análise historiográfica feminista decolonial.

Abstract

Este estudo se propõe a realizar, a partir de uma perspectiva feminista decolonial, um paralelo jurídico-histórico do trabalho reprodutivo no Brasil, demonstrando a permanência da divisão sexual-racial do trabalho instaurada na colonização. Tem-se como objetivo efetuar, portanto, uma comparação entre dois marcos normativos que impactaram o trabalho reprodutivo no país: a promulgação da Lei Áurea, em 1888, e a da Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico. A análise teórica se dará a partir de pesquisas históricas, documentais e bibliográficas, que reportam mecanismos organizacionais do ambiente social laboral existentes tanto na época da escravização, quanto pós-abolição do povo negro, chegando, então, ao trabalho reprodutivo contemporâneo. Nesse sentido, busca-se, sob uma perspectiva interseccional, refletir sobre as permanências decorrentes do período escravagista que se reverberam ainda sob a égide da Constituição da República de 1988 na vida das trabalhadoras domésticas e de cuidado, representando a colonialidade de gênero.