Coordenação federativa na política educacional a partir da análise da relação entre o estado de Minas Gerais e os municípios de Minas Gerais

Abstract

Este artigo apresenta uma análise bibliográfica sobre a coordenação federativa na política educacional em Minas Gerais entre os anos de 2003 a 2019. Foram selecionadas nove produções acadêmicas publicadas neste período na base de dados da Universidade Federal de Minas Gerais ( UFMG) que aborda o tema em questão, os quais foram submetidos à análise qualitativa para identificação dos principais temas, lacunas e contribuições para o assunto. Os resultados apontam para a importância da coordenação federativa para o fortalecimento da política educacional e a garantia do direito à educação em todos os níveis e segmentos. No entanto, são identificadas algumas lacunas, como a necessidade de maior participação dos municípios na coordenação federativa e a ausência de uma maior articulação entre entes federativos. Por fim, são discutidos desafios e possibilidades para implicações para a realidade atual.