O desenvolvimento sustentável do Brasil - estudos de casos sobre racismo e riscos ambientais.

Abstract

O presente estudo discute como a ocupação humana dos espaços naturais, sem a devida consideração dos processos geológicos, pode gerar desastres ambientais graves, com impactos sociais e econômicos significativos. Em um contexto de crise climática, esses problemas afetam de maneira desproporcional populações vulneráveis, evidenciando desigualdades sociais. No Brasil, esse fenômeno é descrito pelo conceito de Racismo Ambiental, que reflete como as populações pobres e racializadas são mais expostas a riscos ambientais e têm menos acesso a políticas públicas, agravando a injustiça social e dificultando o exercício pleno da cidadania. É o objetivo da pesquisa, estabelecer conexões entre o problema do Racismo Ambiental com a ideia de Desenvolvimento Sustentável estabelecida em comum acordo pela Organização das Nações Unidas. O trabalho se desenvolve através da integração entre informações históricas e dados técnico-científicos, com o intuito de contribuir para o avanço do conhecimento geológico e das questões ambientais e socioeconômicas no Brasil, promovendo também a disseminação do conhecimento científico sobre o tema, que, embora afete o cotidiano de grande parte da população, ainda é pouco discutido e explorado. Para isso, aplicou-se uma extensa revisão bibliográfica e reflexão teórico-metodológica, cujos dados disponíveis indicam que populações mais vulneráveis e impactadas pelas degradações ambientais são, frequentemente, aquelas historicamente excluídas dos processos políticos e decisórios. Também fica explícito que entre a população afetada, o grupo que mais sofre as consequências relacionadas a este tema são as mulheres negras, em diferentes faixas etárias, apesar de desempenharem um papel crucial na sustentação da sociedade. Conclui-se que é fundamental conectar as necessidades materiais da vida urbana, como o acesso à moradia, serviços, infraestrutura, e educação, a compromissos com o enfrentamento das desigualdades territoriais, isso inclui propor mudanças no modelo de desenvolvimento urbano-ambiental que também incidam na defesa dos direitos humanos. Nenhuma pessoa ou grupo étnico, racial ou social deve ser desproporcionalmente impactado por desastres ambientais, ou eventos climáticos, responsabilidade do Poder Público dar as condições para se siga o que está previsto na Legislação, por políticas públicas efetivas e de qualidade, garantindo a vida com dignidade a todos os brasileiros.