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Title: Análise comparativa do desempenho econômico das novas concessões da rede rodoviária federal : Via 040, MS-Via e CRO.
Authors: Moura, Filipe Borges Moreira
metadata.dc.contributor.advisor: Torres, Carlos Eduardo da Gama
metadata.dc.contributor.referee: Torres, Carlos Eduardo da Gama
Mendes, Chrystian Soares
Delgado, Victor Maia Senna
Keywords: Concessões administrativas
Rodovias
Responsabilidade - Direito
Issue Date: 2016
Citation: MOURA, Filipe Borges Moreira. Análise comparativa do desempenho econômico das novas concessões da rede rodoviária federal : Via 040, MS-Via e CRO. 2016. 77 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2016.
Abstract: É por meio da malha rodoviária que circula o maior volume de bens e produtos na economia brasileira. Nesse contexto é demandado grandes investimentos de infraestrutura viária no pais. O governo não consegue promover o devido investimento no setor, por isso há a necessidade de investimentos privados, para levantar recursos. Em 1996 foi promulgada, a Lei nº 9.277/96 (Lei das Delegações), em que Estados, Municípios e o Distrito Federal, podiam solicitar a delegação de trechos de responsabilidade federal, para responsabilidade privada, através de concessões rodoviárias. Com essa medida, foi possível mover recursos privados para investimentos em infraestrutura nacional. Após 20 anos da promulgação da lei, estão sobre domínio do setor privado 21 concessões rodoviárias federais. Esse trabalho buscou entender os motivos do programa ter crescido tanto em 20 anos e seus fundamentos, analisando três concessões iniciadas em 2014 e comparando entre elas, seus níveis de acidentes. Os resultados mostraram que possivelmente o programa traz ganhos reais para infraestrutura econômica nacional e regional, contribuindo também para diminuição de níveis de acidentes na rodovia.
metadata.dc.description.abstracten: It is through the highway network that circulates the largest volume of goods and products in the Brazilian economy. In this context it is demanded large investments in road infrastructure in the country. The government cannot further the investment in the sector, so there is the need for private investment, to raise funds. In 1996 it was enacted Law No. 9,277 / 96 (Delegations´ Law), in which States, Municipalities and the Federal District, could request the delegation of federal responsibility stretches for private responsibility through road concessions. With this measure, it was possible to move private resources to investments in national infrastructure. After 20 years of the enactment of the law they are on the field of private sector 21 federal highway concessions. This study sought to understand the reasons the program has grown so much in 20 years and its foundations, analyzing three awards started in 2014 and comparing between them, their levels of accidents. The results showed that possibly the program brings real gains for national and regional economic infrastructure, and contribute to reducing accidents levels on the highway.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/712
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