Análise comparativa do desempenho econômico das novas concessões da rede rodoviária federal : Via 040, MS-Via e CRO.

Abstract

É por meio da malha rodoviária que circula o maior volume de bens e produtos na economia brasileira. Nesse contexto é demandado grandes investimentos de infraestrutura viária no pais. O governo não consegue promover o devido investimento no setor, por isso há a necessidade de investimentos privados, para levantar recursos. Em 1996 foi promulgada, a Lei nº 9.277/96 (Lei das Delegações), em que Estados, Municípios e o Distrito Federal, podiam solicitar a delegação de trechos de responsabilidade federal, para responsabilidade privada, através de concessões rodoviárias. Com essa medida, foi possível mover recursos privados para investimentos em infraestrutura nacional. Após 20 anos da promulgação da lei, estão sobre domínio do setor privado 21 concessões rodoviárias federais. Esse trabalho buscou entender os motivos do programa ter crescido tanto em 20 anos e seus fundamentos, analisando três concessões iniciadas em 2014 e comparando entre elas, seus níveis de acidentes. Os resultados mostraram que possivelmente o programa traz ganhos reais para infraestrutura econômica nacional e regional, contribuindo também para diminuição de níveis de acidentes na rodovia.