O ensino de língua portuguesa a partir da Lei n. 5692/71 : diálogos entre a legislação e as pesquisas.

Abstract

O presente artigo discute as principais proposições sobre o ensino de Língua Portuguesa a partir da Lei n. 5.692/71, que propôs modificações significativas para o sistema educacional brasileiro. A renomeação da disciplina para “Comunicação e Expressão” e “Comunicação em Língua Portuguesa” no primeiro e segundo graus, respectivamente, visava alinhar o ensino às teorias da comunicação e focar no uso prático da língua. Contudo, conforme as pesquisas aqui destacadas, as mudanças foram implementadas de forma limitada com a persistência de uma abordagem tradicional centrada na gramática. O enfoque pragmático da Lei, voltado para o preparo dos alunos para o mercado de trabalho, conflitou, segundo pondera os estudos feitos, com as práticas tradicionais, resultando em uma transição incompleta para um ensino da língua focado na Comunicação e Expressão. O artigo conclui que, comparando os documentos normativos e as pesquisas que a eles se dedicaram, apesar das intenções da Lei n. 5.692/71, as mudanças reais no ensino de Língua Portuguesa foram parciais e pouco impactantes.