Políticas de ajuste fiscal na disputa do fundo público : do teto de gastos ao novo arcabouço fiscal.

Abstract

O presente trabalho propõe uma análise do Teto de Gastos e o Novo Arcabouço Fiscal – ajustes fiscais que ocorreram nos anos de 2016 e 2023 respectivamente – e como eles contribuem para a manutenção da sociedade capitalista. Para isso, o texto conta com uma contextualização que aborda o trabalho, a origem do ser social, os principais pontos do desenvolvimento do modo de produção capitalista, o debate sobre o fundo público e a discussão acerca do Teto de Gastos e o Novo Arcabouço Fiscal. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, dados públicos, jornais, autores como Karl Marx, José Paulo Netto, Marcelo Braz, Evilásio Salvador, Elaine Behring, entre outros, pode-se concluir que a política de ajuste fiscal é implementada com o intuito de preservar o sistema capitalista, adotando medidas que buscam retardar crises econômicas, proteger os interesses financeiros da classe dominante e fornecer apenas o mínimo necessário para garantir a subsistência da classe trabalhadora.