Problemas e impactos enfrentados pela população do bairro Taquaral em Ouro Preto (MG) : enfoque na perspectiva pelo direito à moradia.

Abstract

O trabalho de conclusão de curso aborda um estudo centrado no bairro Taquaral, em Ouro Preto-MG, com a seguinte questão central: "Problemas e impactos enfrentados pela população do bairro Taquaral em Ouro Preto (MG): enfoque na perspectiva pelo direito à moradia". O estudo ganha relevância devido à situação recorrente de insegurança habitacional enfrentada pela população do bairro Taquaral, especialmente durante chuvas intensas. Foi realizada uma análise das remoções involuntárias, além de examinar a postura e as ações do poder público diante das intervenções para assegurar uma moradia segura. A escolha desse tema de pesquisa é motivada por minha experiência pessoal, uma vez que minha família foi removida involuntariamente em janeiro de 2022, juntamente com outras 80 famílias do bairro Taquaral. Isso ocorreu devido aos desabamentos de casas, muros, ruas e galerias de água durante o período de chuvas intensas de novembro de 2021 a janeiro de 2022. Esses eventos revelam a vulnerabilidade da cidade de Ouro Preto, cuja formação geomorfológica, ligada à exploração excessiva de ouro no século XVIII, contribuiu para sua instabilidade atual. A pesquisa foi conduzida mediante a utilização de instrumentos de coleta de dados obtidos na Defesa Civil de Ouro Preto e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Adicionalmente, foi realizada análise de estudos prévios realizados na área. Para enriquecer a compreensão abrangente do estudo, foram também examinados dados provenientes de noticiários que abordam deslizamentos e remoções no bairro Taquaral. Essa abordagem permitiu o levantamento de informações tanto quantitativas quanto qualitativas, proporcionando uma base sólida para a pesquisa.