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dc.contributor.advisorCosta, André de Abreupt_BR
dc.contributor.authorRola, Aline Trindade-
dc.date.accessioned2024-02-09T13:40:40Z-
dc.date.available2024-02-09T13:40:40Z-
dc.date.issued2024pt_BR
dc.identifier.citationROLA, Aline Trindade. Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças". 2024. 75 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/6423-
dc.description.abstractEsta monografia se propõe a investigar a intersecção entre a criminologia cultural e a representação cinematográfica, analisando como os filmes "O Bandido da Luz Vermelha" (1968) e "Bicho de Sete Cabeças" (2001) influenciam a construção social e legal da figura do inimputável no Brasil. Em um contexto onde a sociedade valoriza os indivíduos pelo que produzem e consomem, surgem narrativas que refletem e moldam as percepções sobre a transgressão e a inimputabilidade. Esta pesquisa busca questionar como a estética cinematográfica, imbuída de significados culturais e sociais, contribui para a perpetuação de estereótipos associados à periculosidade e desumanização dos inimputáveis. Através de uma análise detalhada dos filmes mencionados, juntamente com uma revisão bibliográfica em criminologia cultural, direito penal e saúde mental, esta monografia explora a representação da loucura e da criminalidade no cinema brasileiro. O estudo destaca como essas obras cinematográficas se tornam instrumentos para a essencialização de grupos ou indivíduos, legitimando sanções penais desproporcionais e excludentes. Além disso, analisa-se a resistência do sistema penal em adaptar-se a legislações mais progressistas, como a Lei 10.216/2001, que promove o tratamento digno e humano dos indivíduos inimputáveis. Ao contextualizar as representações dos inimputáveis nos filmes com as práticas reais do sistema penal, o estudo evidencia a desproporcionalidade das medidas de segurança e a exclusão sistemática do “diferente”. Exemplifica-se com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), em Goiás, e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), em Minas Gerais, que se mostram como um caminho progressista em contraste com as práticas tradicionais do sistema penal. Também é ressaltado que as pessoas submetidas às medidas de segurança, frequentemente se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social; são reduzidas ao seu próprio sofrimento, evidenciando a necessidade urgente de revisão e humanização das práticas penais. Portanto, este estudo não apenas destaca a importância da representação cinematográfica na formação da percepção social sobre os inimputáveis, mas também aponta para a necessidade crítica de reformas no sistema penal e de saúde mental, alinhadas com os princípios de dignidade humana e justiça social.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCriminologia culturalpt_BR
dc.subjectInimputabilidadept_BR
dc.subjectCinema brasileiropt_BR
dc.subjectReforma psiquiátrica.pt_BR
dc.subjectPericulosidadept_BR
dc.titleCriminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças".pt_BR
dc.typeTCC-Graduaçãopt_BR
dc.contributor.refereePereira Júnior, Edvaldo Costapt_BR
dc.contributor.refereeRodrigues, Lucas de Lazarept_BR
dc.contributor.refereeCosta, André de Abreupt_BR
dc.description.abstractenThis monograph aims to investigate the intersection between cultural criminology and cinematic representation, analyzing how the films "O Bandido da Luz Vermelha" (1968) and "Bicho de Sete Cabeças" (2001) influence the social and legal construction of the unimputable figure in Brazil. In a context where society values individuals for what they produce and consume, narratives emerge that reflect and shape perceptions of transgression and unimputability. This research seeks to question how cinematic aesthetics, imbued with cultural and social meanings, contribute to the perpetuation of stereotypes associated with dangerousness and dehumanization of the unimputable. Through a detailed analysis of the mentioned films, coupled with an extensive bibliographic review in cultural criminology, criminal law, and mental health, this monograph explores the representation of madness and criminality in Brazilian cinema. The study highlights how these cinematic works become instruments for the essentialization of groups or individuals, legitimating disproportionate and exclusionary penal sanctions. Additionally, the resistance of the penal system to adapt to more progressive legislation, such as Law 10.216/2001, which promotes dignified and humane treatment of unimputable individuals, is analyzed. By contextualizing the representations of the unimputable in the films with the actual practices of the penal system, the study evidences the disproportionality of security measures and the systematic exclusion of the “different.” This is exemplified by the Integral Attention Program for the Criminal Insane (PAILI) in Goiás, and the Integral Attention Program for the Judicial Patient Suffering from Mental Distress (PAIPJ) in Minas Gerais, which are shown as progressive paths in contrast to traditional penal system practices. It is also highlighted that people subjected to security measures often find themselves in situations of economic and social vulnerability; they are reduced to their own suffering, highlighting the urgent need for revision and humanization of penal practices. Therefore, this study not only emphasizes the importance of cinematic representation in shaping social perception of the unimputable but also points to the critical need for reforms in the penal and mental health systems, aligned with the principles of human dignity and social justice.pt_BR
dc.contributor.authorID21.2.6958pt_BR
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