Habitação em áreas de risco no município de Mariana/MG : expressão da "questão social" na contemporaneidade

Abstract

A questão habitacional é um “problema” estrutural da desigualdade ocasionada pela ordem capitalista e em decorrência dessa relação social, a classe trabalhadora tem suas condições de vida, de trabalho e de moradia cada vez mais degradadas. À vista disso, nosso trabalho versa sobre o debate da habitação irregular no município de Mariana/MG como expressão da questão social. Apresenta-se como objetivo compreender as respostas estatais frente à questão habitacional. Para tanto, pauta-se no método do materialismo-histórico dialético para analisar a realidade, valendo-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental. Assim, são apresentadas as determinações da precariedade habitacional na realidade brasileira, com recorte para o contexto marianense, tendo o território como objeto de disputa, cujo acesso é viabilizado ou negado pelo aparato estatal. Portanto, considera-se que assim como as demais políticas sociais, a de habitação sofre com os influxos do movimento do Capital e ofensiva neoliberal, acarretando na fragilização da efetivação dos direitos previstos em lei e corroborando no processo de superexploração da força de trabalho e expropriação das condições de reprodução social. Requerendo, assim, organização e resistência coletiva das pessoas que estão nas habitações precárias e ocupações irregulares.