Experiências nacionais e internacionais de mobilidade inclusiva de pessoas com deficiência no transporte coletivo por ônibus.

Abstract

A falta de acessibilidade física no transporte público é um grande problema para as pessoas com deficiência (PcD) em todo o Brasil. Este trabalho tem como objetivo evidenciar pontos positivos e negativos, apontar dificuldades e desafios e apresentar boas práticas para uma mobilidade inclusiva nos sistemas de ônibus urbano em diferentes cidades, sob o ponto de vista da PcD. Para isso, foram analisadas publicações que abordavam os conceitos de “acessibilidade”, “mobilidade urbana”, “transporte público”, além das leis e normas que tratam do tema no Brasil, através de pesquisa bibliográfica, cujos resultados para os sistemas de ônibus das cidades pesquisadas foram analisados sob a ótica do cadeirante. Dessa forma, foram destacados os pontos mais importantes e traçadas correlações entre esses documentos. Pontos positivos da acessibilidade no transporte público das cidades analisadas foram evidenciados e os veículos das frotas de ônibus foram classificados em níveis segundo o grau de acessibilidade e desenho universal de acordo com a escala do “Índice de Acessibilidade do Embarque e Desembarque no Transporte Público Urbano” (IAED), desenvolvido pelo Plano de Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (Pamu-BH). A partir desse levantamento, semelhanças nos pontos negativos foram correlacionados e dificuldade e desafios em comum foram expostos, bem como os pontos positivos em comum foram relacionados como boas práticas. Importante salientar que, no Brasil, há leis federais e estatutos que dizem claramente o dever do Estado em garantir acessibilidade e autonomia a todas as pessoas, independente de deficiência, para que possam se deslocar e usufruir dos espaços urbanos sem barreiras, o que inclui também o acesso ao transporte público. Entretanto, percebeu-se que fatores humanos e problemas na mobilidade urbana e acessibilidade em geral se mostraram fatores desmotivadores e que muitas vezes impossibilitam PcD de utilizarem o transporte público, que resulta em exclusão social para grande parte das pessoas. Ainda que fatores negativos tenham sido observados, foram encontradas cidades com boas práticas e resoluções de acessibilidade, atendendo às normativas e tornando o transporte público acessível e atrativo a toda a população, sendo instrumento de inclusão social, alcance às oportunidades e melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas, independente se possua mobilidade reduzida ou deficiência.