II Seminário Municipal de Lazer e Esporte Ouropretano : reflexões sobre participação popular e formação de agenda.

Abstract

O presente estudo se posiciona no campo das políticas públicas de lazer e esporte, com particular enfoque nos processos de institucionalização da participação popular e da formação de agenda. De modo mais específico, adotou-se como objeto de estudos a ocorrência do II Seminário Municipal de Lazer e Esporte Ouropretano (SMLE), realizado em abril de 2022 pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Ouro Preto, em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), o Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG/OP) e o Instituto Trampolim. Destaca-se, nesse interim, que o evento contou com o apoio oficial e a chancela da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como do Conselho Municipal de Esporte e Lazer da cidade. Tendo em vista o envolvimento de diferentes atores da cena esportiva e de lazer do município, a pesquisa em tela almejou analisar a percepção dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Ouro Preto, quanto ao potencial do II SMLE em formar uma agenda para o lazer e o esporte, assim como alavancar a participação popular da comunidade local. Para isso, todos os conselheiros municipais foram convidados a participarem de uma entrevista semiestruturada, interpretada sob a ótica da Análise de Conteúdo. Os dados permitiram o elenco, à posteriori, de três categorias de análise: a) percepções sobre a atuação do Conselho Municipal; b) percepções sobre o fomento à participação popular a partir do II SMLE; c) percepções sobre as políticas públicas de esporte e lazer em Ouro Preto. Conclui-se que, embora o Seminário tenha apresentado lacunas significativas em relação à representatividade dos atores locais, sua realização pode ser vista como importante fator indutor da participação popular, da formação de agenda para as políticas públicas municipais e, especialmente, do comprometimento da pasta gestora do lazer e do esporte ouropretano, com a promoção de políticas de Estado capazes de promover previsibilidade, estabilidade e qualidade aos serviços públicos.