O direito à habitação e à cidade : alternativas para o reassentamento dos moradores do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos, SP.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo entender a problemática habitacional vivenciada pela comunidade Nova Esperança (Banhado), uma área de proteção ambiental no centro de São José dos Campos em São Paulo e propor alternativas para a atual conjuntura de reassentamento e luta pela permanência vivenciada pela mesma. Para isso, o estudo busca compreender, na revisão de literatura, o conceito de direito à cidade, como ela se construiu a partir das relações capitalistas e quais os impactos gerados na luta por acesso à moradia digna. Além disso, é abordado como os reassentamentos foram legalmente idealizados a partir da Portaria n. 317 do Ministério das Cidades e como é de fato realizado atualmente. Posteriormente, a pesquisa debruça-se no contexto histórico urbano da região, buscando compreender a relação entre a cidade e a comunidade, adentrando as particularidades sociais e espaciais e infraestruturais do Banhado. A partir desse entendimento, propõe-se a manutenção da comunidade a partir de uma análise crítica do Plano Popular de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado, complementado por um plano de reassentamento contra hegemônico baseado na produção de moradias de interesse social em áreas subaproveitadas no centro da cidade.