Identificação e mapeamento da "pegada territorial" da mineração o município de Ouro Preto/MG.

Abstract

O município de Ouro Preto apresenta características que favorecem a intensa atividade minerária em seu território, que vem desde os primórdios de sua história tricentenária. A cidade, que está inserida na estrutura geológica denominada Quadrilátero Ferrífero, possui uma relação de dependência unilateral com a mineração, que resulta em impactos aos meios socioeconômico e ambiental. Como a atividade minerária está difundida pelo território da cidade, o poder público municipal necessita de técnicas eficazes para identificação e monitoramento, para que os impactos negativos sejam minimizados. Essa monografia de conclusão de curso tem como objetivo identificar e mapear áreas de mineração no município, com o auxílio da consulta à bancos de dados públicos, identificando às divergências apresentadas por estes e as lacunas existentes nas informações disponibilizadas da mineração. Os dados coletados resultaram na delimitação das áreas e obtenção da extensão do território ocupado pela atividade minerária, com o auxílio dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Foram utilizados dados das plataformas de informações de processos de licenciamento ambiental do estado de Minas Gerais (SLA e SIAM), dados do Mapbiomas e do SIGMINE. Esses dados se apresentaram tanto em camadas vetoriais, quanto em informações descritivas dos processos de licenciamento. O uso de diferentes bancos de dados, mostraram que a descentralização das informações da mineração condiciona a maior existência de erros na precisão da extensão em área que realmente é ocupada e impactada pela atividade. A consolidação dos dados resultou na obtenção da área total ocupada pela atividade e como ela se distribui pelo território, além da proporção do território ocupada de acordo com cada fonte. Assim, pôde-se observar a importância da centralização de informações na disponibilização dos dados e que, estas consigam acompanhar a rapidez como ocorre a expansão da mineração no território.