O potencial papel do engenheiro ambiental no licenciamento de atividades do município de Mariana – MG.

Abstract

Apesar de ser uma importante ferramenta para a proteção do ar e água, e para mitigação de impactos sobre os ecossistemas, o processo de licenciamento ambiental municipal ainda é incipiente, e tem sido conduzido por profissionais diversos, às vezes sem uma formação ampla das ciências do ambiente. Neste trabalho, levantamentos foram realizados para a avaliar o potencial papel do Engenheiro Ambiental no licenciamento de atividades do município de Mariana/MG. Foram obtidas licenças ambientais expedidas pela municipalidade nos últimos anos (2017 em diante), bem como suas condicionantes, e profissionais envolvidos no licenciamento ambiental foram identificados. O maior número de licenças expeditas refere-se ao comércio varejista, que apresenta baixo impacto ambiental associado. No entanto, algumas atividades licenciadas com maior impacto, não possuem responsáveis técnicos com formação adequada para lidar com a gestão sustentável da atividade. Os resultados mostraram ainda que o engenheiro ambiental possui bastante oportunidade para atuação no licenciamento municipal, trazendo oportunidade para uma produção mais limpa de empreendimentos de baixo impacto ambiental, porém com potencial poluidor/degradador.