Trajetória da política indigenista no Brasil e os desafios quanto à efetivação de direitos.

Abstract

A presente pesquisa intenta elucidar de que formas a trajetória de constituição da política indigenista brasileira determinaram desafios à efetivação de direitos indígenas. Compreender a trajetória da política indigenista pressupõe analisar a formação sócio-histórica brasileira, e seguir as determinações dialéticas que incidem sobre o movimento da realidade. Discutir as particularidades da sociabilidade indígena, de acordo objetivo deste estudo, perpassa, necessariamente, pela interlocução com conhecimentos antropológicos e jurídicos, de modo a enriquecer o debate proposto, no âmbito do Serviço Social. As formulações apresentadas ao longo do texto baseiam-se de fundamentação teórico-metodológica, adquirida através da aplicação do método materialista histórico-dialético. A abordagem analítica quanto à garantia da proteção social indígena estabelece parâmetros para problematizar a constituição das políticas indigenistas setoriais, a partir do sistema de seguridade social. Apesar da seguridade social possuir configuração tripartite, a pesquisa realizada defende posicionamento quanto à centralidade da política indigenista, ao passo que esta articulada às demais políticas sociais, materializa-se maior potencial de intervenção revolucionária, em busca de novo horizonte societário.