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Título: Análise dos mecanismos compensatórios ambientais e os benefícios às unidades de conservação pelos empreendimentos minerários na região do Quadrilátero Ferrífero - MG.
Autor(es): Ribeiro, Iago Guimarães
Orientador(es): Machado, Marina de Medeiros
Membros da banca: Castro, Ana Letícia Pilz de
Portela, Tadeu Maia Nogueira
Machado, Marina de Medeiros
Palavras-chave: Recursos naturais - unidades de conservação
Minas e mineração
Impacto ambiental - compensação ambiental
Quadrilátero Ferrífero
Data do documento: 2022
Referência: RIBEIRO, Iago Guimarães. Análise dos mecanismos compensatórios ambientais e os benefícios às unidades de conservação pelos empreendimentos minerários na região do Quadrilátero Ferrífero - MG. 2016. 55 f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental) - Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.
Resumo: O desenvolvimento humano e o avançar tecnológico fez com que crescesse a necessidade de exploração de matérias primas para suprimento das demandas mercantilistas. E é nesse cenário que ganha destaque uma região localizada na parte central de Minas Gerias que já vinha sendo palco de atividades minerárias desde o Brasil Colônia. O Quadrilátero Ferrífero, assim denominado atualmente, tem instalado atualmente em seu território 47 complexos minerários que exploram e beneficiam uma vasta gama mineralógica. Esse processo implica em danos ambientais, e como uma forma de minimizar os impactos advindos dessas atividades foram instaurados mecanismos compensatórios com o intuito de preservar o meio ambiente. O presente trabalho tem como objetivo analisar 4 desses mecanismos (Lei Federal Nº 9.985/2000, Compensação por Supressão/Intervenção em vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, Compensação de Reserva Legal e a Compensação por Empreendimentos Minerários) e verificar a efetivação das medidas impostas em cada um deles para a região do Quadrilátero Ferrífero. Para obtenção das informações objeto alvo deste estudo, foram realizadas análises documentais e legislativas em arquivos de acesso público e manipulação de dados geoespaciais por meio do software QGIS. De posse dessas informações o estudo Benefícios monetários Lei Federal nº 9.985/2000 SNUC e seu Decreto regulamentador; Compensação por Intervenção/Supressão de Vegetação Nativa do Bioma da Mata Atlântica: Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto Federal nº 6.660/2008; Compensação por Empreendimentos Minerários: Lei Estadual nº 20.922/2013; Compensação de Reserva Legal: Lei Federal nº 12.651/2012 e Lei Estadual nº 20.922/2013. Sendo possível identificar os pontos positivos e os pontos de fragilidade de cada um dos mecanismos propostos, sendo os resultados mais expressivos observados na Compensação de Reserva Legal.
Resumo em outra língua: Human development and technological advances made the need to explore raw materials to meet mercantilist demands grow. And it is in this scenario that a region located in the central part of Minas Gerais stands out, which had already been the scene of mining activities since Colonial Brazil. The Quadrilátero Ferrífero, as it is currently called, currently has 47 mining complexes installed in its territory that explore and benefit a wide range of mineralogical properties. This process implies environmental damage, and as a way to minimize the impacts arising from these activities, compensatory mechanisms were introduced in order to preserve the environment. The present work aims to analyze 4 of these mechanisms (Federal Law Nº 9.985/2000, Compensation for Suppression/Intervention in native vegetation of the Atlantic Forest Biome, Legal Reserve Compensation and Compensation for Mining Enterprises) and verify the effectiveness of the measures imposed in each one for the Iron Quadrangle region. To obtain the information object of this study, documental and legislative analyzes were carried out in publicly accessible files and manipulation of geospatial data through the QGIS software. With this information in hand, the study Monetary benefits Federal Law nº 9.985/2000 SNUC and its regulatory Decree; Compensation for Intervention/Suppression of Native Vegetation in the Atlantic Forest Biome: Federal Law No. 11.428/2006 and Federal Decree No. 6.660/2008; Compensation for Mining Enterprises: State Law No. 20,922/2013; Legal Reserve Compensation: Federal Law No. 12,651/2012 and State Law No. 20,922/2013. It is possible to identify the strengths and weaknesses of each of the proposed mechanisms, with the most expressive results being observed in the Legal Reserve Compensation.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/4494
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